A Associação de Desenvolvimento, PROGRESSO E VIDA DA TOCHA garante aos clientes e utilizadores do seu site o respeito pela sua privacidade. A visita ao site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais. A presente Política de Privacidade regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.

Recolha e Tratamento de Dados

A Associação de Desenvolvimento, PROGRESSO E VIDA DA TOCHA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Associação de Desenvolvimento, PROGRESSO E VIDA DA TOCHA ou pelas entidades por esta subcontratadas e destinam-se a dar resposta aos seus pedidos de marcação de atendimento e/ou outros, bem como aos seus comentários, pedidos de esclarecimento e sugestões e para fins de comunicação selecionada de informação sobre serviços ou qualquer outro tipo de informação pertinente à nossa interação consigo enquanto nosso cliente (como informações como chegar até nós ou sobre as nossas instalações).

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A Associação de Desenvolvimento, PROGRESSO E VIDA DA TOCHA assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Direito de Acesso

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido para a morada Rua do Preventório, 999-Pereirões, 3060-675 Tocha, ou por e-mail para o endereço adpvtocha@adpvt.pt.

Comunicação de Dados

A Associação de Desenvolvimento, PROGRESSO E VIDA DA TOCHA poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros quando:

  • a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial;
  • a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Medidas de Segurança

A Associação de Desenvolvimento, PROGRESSO E VIDA DA TOCHA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet ou por outros meios. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que o computador que está a utilizar encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado. No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Alterações à Política de Privacidade

A Associação de Desenvolvimento, PROGRESSO E VIDA DA TOCHA reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.